Política de Cookies

1. Definição e Natureza dos Cookies e Tecnologias Similares de Rastreamento

Cookies e tecnologias similares de armazenamento local constituem pequenos arquivos de dados alfanuméricos que são depositados e armazenados no dispositivo terminal do Usuário (computador, smartphone, tablet ou outro dispositivo de acesso) pelo navegador de internet ("browser") utilizado para acessar a plataforma. Tais arquivos desempenham funções diversas e indispensáveis ao adequado funcionamento da plataforma, incluindo, sem a elas se limitar, a manutenção do estado de autenticação da sessão do Usuário, o armazenamento de preferências individuais de interface e configuração, e a garantia de que a navegação e a utilização do site se processem de forma segura, estável e otimizada. A presente Política de Cookies tem por objetivo informar o Usuário, de forma transparente e detalhada, sobre os tipos de cookies e tecnologias similares utilizados pela plataforma Total Assistente, suas respectivas finalidades, prazos de expiração e os mecanismos disponíveis para o gerenciamento das preferências do Usuário.

2. Categorização dos Cookies Utilizados pela Plataforma

Os cookies e tecnologias similares empregados pela plataforma Total Assistente são classificados em duas categorias distintas, de acordo com suas respectivas finalidades e bases legais de tratamento, conforme pormenorizadamente descrito a seguir.

2.1. Cookies estritamente essenciais. Esta categoria abrange os cookies e tecnologias de armazenamento local que são tecnicamente indispensáveis para a operação básica e o funcionamento adequado da plataforma, sem os quais as funcionalidades fundamentais do serviço não poderiam ser disponibilizadas ao Usuário. Compreendem especificamente: (i) cookies de autenticação e gerenciamento de sessão, responsáveis por manter o Usuário devidamente autenticado e identificado durante a navegação, dispensando a necessidade de reinserção de credenciais de acesso a cada interação com a plataforma; (ii) cookies de segurança da conta, destinados a implementar mecanismos de proteção contra acessos não autorizados, tentativas de força bruta, ataques de falsificação de solicitação entre sites (CSRF) e demais ameaças à integridade da sessão do Usuário; e (iii) cookies de preferências de interface, responsáveis por armazenar configurações individuais do Usuário relacionadas à aparência e ao comportamento da interface da plataforma, tais como preferências de tema visual, idioma e disposição de elementos.

2.2. Cookies de marketing e analytics. Esta categoria compreende os cookies e tecnologias de rastreamento destinados à mensuração de desempenho de campanhas publicitárias e à análise agregada de padrões de utilização do site. Incluem especificamente: (i) cookies de medição de conversões, empregados para avaliar a eficácia de campanhas publicitárias veiculadas em plataformas de terceiros, permitindo aferir se a interação do Usuário com determinado anúncio resultou na realização de ação desejada; e (ii) cookies de analytics de campanhas, destinados à coleta de dados estatísticos agregados sobre o desempenho de iniciativas de marketing digital, possibilitando a otimização de estratégias publicitárias. Os cookies classificados nesta categoria são ativados exclusivamente mediante a obtenção do consentimento prévio, expresso, livre e informado do Usuário, em conformidade com o disposto no artigo 7º, inciso I, da Lei nº 13.709/2018 — LGPD.

3. Fundamento Legal e Consentimento

A utilização de cookies estritamente essenciais pela plataforma encontra fundamento na necessidade de execução do contrato de prestação de serviços firmado entre o Usuário e a Prestadora, nos termos do artigo 7º, inciso V, da Lei nº 13.709/2018 — LGPD —, sendo dispensada a obtenção de consentimento prévio do Usuário para sua ativação, na medida em que tais cookies são tecnicamente indispensáveis para a fruição do serviço contratado. Os cookies de marketing e analytics, por sua vez, são ativados exclusivamente após a manifestação de consentimento prévio, expresso e inequívoco do Usuário, nos termos do artigo 7º, inciso I, combinado com o artigo 8º, da LGPD, sendo assegurado ao Usuário o direito de não consentir com a utilização de tais cookies sem que isso acarrete qualquer prejuízo ao acesso e à utilização das funcionalidades essenciais da plataforma. O Usuário poderá revogar o consentimento anteriormente manifestado a qualquer momento, mediante o gerenciamento de suas preferências nas configurações do navegador de internet utilizado para acessar a plataforma.

4. Gerenciamento de Cookies pelo Usuário

O Usuário tem a faculdade de, a qualquer tempo, proceder à limpeza integral dos dados do site armazenados em seu dispositivo terminal, incluindo cookies, caches e demais dados de navegação, por intermédio das ferramentas de configuração disponibilizadas pelo navegador de internet utilizado. O Usuário deve estar ciente de que a exclusão dos cookies essenciais resultará na necessidade de realização de novo procedimento de autenticação na plataforma e no restabelecimento das preferências de interface anteriormente configuradas. A desativação generalizada de cookies por meio das configurações do navegador poderá, adicionalmente, comprometer o funcionamento adequado de determinadas funcionalidades da plataforma, não podendo a Prestadora ser responsabilizada por eventuais degradações na experiência de uso decorrentes de configurações implementadas pelo Usuário em seu navegador.